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Carlos Luiz Sousa

Divinópolis (MG)

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Comentários

(2)

Carlos Luiz Sousa

Comentário · há 7 anos

[Modelo] Petição Interlocutória - Aplicação de medidas coercitivas indiretas

Vinicius Barbosa · há 9 anos

Ok. Obrigado.
Se me permite, existe na Justiça do Trabalho algum dispositivo (modelo petição) em que se solicita ao Juiz apuração de estelionato, para o caso de sócios que abrem empresas, dá cano em fornecedores, dali algum tempo anoitecem e não amanhecem não pagando a seus funcionários e posteriormente abrem novas empresas, tornando-se um círculo vicioso.

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Carlos Luiz Sousa

Comentário · há 9 anos

Com prisão antecipada, STF fez política criminal inconstitucional, diz Lewandowski

Ana Luíza Policani Freitas · há 9 anos

Já está preparando a cama, ou melhor, já está antecipando os votos quando forem julgados a corja !

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Recomendações

(1)

Rafael Bertramello

Artigo · há 13 anos

Prequestionamento e embargos de declaração

Para acessar os órgãos superiores, é necessário que a matéria a ser discutida esteja prequestionada. Ela precisa ter sido debatida nas instâncias ordinárias, estar estampada no acórdão recorrido [1]...

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